Iniciado o prazo para o pré-cadastramento para receber recursos por meio da Lei Aldir Blanc
De acordo com a lei a renda que será disponibilizada mensalmente aos artistas terá o valor de R$ 600, pagos em três parcelas.
Publicado em 29 de julho de 2020
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No mês de junho a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017 /2020) instituiu as ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

A lei tem o intuito de proporcionar o cadastramento e reconhecimento de artistas, espaços culturais e editais, chamadas públicas (entre outros serviços que possam ser disponibilizados a população de forma online)... para a destinação de subsídios, em razão da pandemia.

Dessa forma o município de Ronda Alta disponibiliza prazo para o pré-cadastramento desses artistas do dia 29 de junho até o dia 07 de agosto.

O pré-cadastro deve ser realizado, preferencialmente, pela internet (o link pode ser encontrado no site da Prefeitura Municipal de Ronda Alta), ou, de forma presencial, junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, no Centro Administrativo Municipal.

De acordo com a lei a renda que será disponibilizada mensalmente aos artistas terá o valor de R$ 600, pagos em três parcelas.

Já os espaços culturais que realizarem o seu cadastramento o repasse poderá alcançar entre R$3 mil a R$10 mil reais, mediante o cumprimento de todas as exigências previstas no diploma legal.

A Secretária de Educação, Márcia Conrado, destaca que “com os pré-cadastros teremos uma noção da realidade do cenário cultural do município, assim poderemos auxiliar para que os repasses dos subsídios sejam realizados da melhor forma possível”.


Se você for um artista de nosso município cadastre-se!


Em caso de dúvidas entre em contato com o número (54) 3364 -5900, na Secretaria Municipal de Educação e Desporto.


Fonte: Assessoria de Imprensa/Ronda Alta
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