Justiça concede Habeas Corpus aos indígenas detidos pela Polícia Federal em Ronda Alta

Confirmado na tarde desta quarta-feira 31, o Habeas Corpus em que concedeu a liberdade provisória dos 12 indígenas do presídio estadual de Passo Fundo. Os indígenas foram detidos na tarde do dia 25 de outubro em uma operação realizada pela Polícia Federal na comunidade Indígena da Serrinha em Ronda Alta.
Na oportunidade os detidos foram conduzidos até a delegacia de polícia de Ronda Alta e posterior encaminhados pela PF até o presídio Estadual de Passo Fundo.
Conforme o Habeas Corpus:
“…observo que a questão da tentativa de homicídios noticiada nos autos não é objeto de apuração no inquérito policial originário, sendo que, com relação dos delitos de milícia armada, de acordo com os depoimentos colhidos, não foram encontradas armas com os pacientes…”
“…em que pese a alegação de ameaças, constata-se que, em princípio, que não houve o emprego de violência tendo os pacientes tido surpreendidos enquanto efetuavam o plantio de terra alheia, a qual entendem ser terra indígena, objeto de ação de desapropriação. Assim, não vislumbro a necessidade de manutenção da prisão preventiva dos pacientes…”
“…dessa forma, tenho que deve ser concedida a liberdade provisória aos pacientes, mediante termo de compromisso de comparecimento em juízo em período a ser estabelecido pelo juízo impetrado, na forma do disposto no artigo. 319, inc. I, do CCP. Diante do exposto defiro o pedido de liminar…”
A justiça liberou os presos, pois segundo a investigação nem um dos crimes pelos quais estavam sendo acusados foram confirmados.
Em Ronda Alta, os indígenas que estavam detidos foram recebidos na cidade pela população da comunidade do Alto Recreio com carreata em comemoração a soltura dos integrantes da comunidade da Serrinha.

Jornalismo Máxima FM