Júri condena acusado de tentar matar três policiais militares em Frederico Westphalen

Após mais de seis horas de audiência, nesta terça-feira, 5 de dezembro, o Tribunal do Júri da Comarca de Frederico Westphalen condenou um homem acusado de tentar matar três policiais militares.
O caso aconteceu na tarde de 21 de janeiro de 2016, em Frederico Westphalen. Nelso de Lima foi condenado a 22 anos e cinco meses de prisão, em regime inicial fechado, por ter atentado contra vida dos soldados Douglas Schossler, Marcelo Wais e Marcelo Metz. A sentença foi lida pelo juiz-presidente, Alejandro Rayo Werlang. Da decisão cabe recurso.
Sobre a denúncia
Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público – representado na audiência pelo promotor de Justiça João Pedro Togni -, após fugir de uma abordagem da Brigada Militar na BR-386, na altura do acesso entre os bairros São José e Santo Inácio, devido à alta velocidade, o acusado acabou sofrendo um acidente ao colidir em um barranco o veículo que dirigia, um Chevrolet/Corsa, e ao descer do automóvel, desobedeceu às ordens de parada e efetuou disparos de arma de fogo contra dois PMs que o seguiram até a entrada para a Vila Carmo, os soldados Douglas e Wais, os quais revidaram. Uma segunda viatura, desta vez do Pelotão de Operações Especiais (POE), chegou ao local em apoio. Enquanto isso, o réu havia corrido em direção a um matagal para fugir e ficou à espreita, entre árvores, até que avistasse os policiais militares. Foi quando apareceram os soldados Wais e Metz, que falaram em seus depoimentos na plenária que viram o acusado mirando a arma em direção a eles, embora nenhum dos tiros os tenha acertado. Nelso conseguiu fugir e se apresentou na Delegacia de Polícia Civil no dia seguinte.
A abordagem seria realizada porque vizinhos de Lima ligaram para a BM para comunicar que ele possuía arma de fogo e estaria fazendo ameaças a moradores por conta de um homicídio ocorrido no bairro no dia anterior, do qual ele era suspeito de ser autor e responde agora ao processo, instaurado para apurar o assassinato de Jonas Faustino da Silva.
Durante a audiência, o promotor ainda pediu um minuto de silêncio em homenagem aos policiais mortos em confrontos no Brasil.

O que sustentou a defesa

Durante o interrogatório, o réu disse que fugiu porque não possuía Carteira Nacional de Habilitação e ingerira bebida alcoólica. Além disso, afirmou que os tiros partiram dos policiais militares e que o objeto escuro que carregava na mão quando saiu do automóvel, mencionado por testemunhas, era uma garrafa de cerveja que estava bebendo. Dentro do veículo ficou sua companheira, que teve ferimentos leves.
A defesa do acusado, feita pelo defensor público Felipe do Amaral Matos, sustentou que não se tratava de tentativa de homicídio, uma vez que nenhum dos três PMs foi atingido e que se ele tivesse intenção de matar para ocultar o homicídio do dia anterior, o que não foi provado, pioraria sua situação ao tirar a vida de policiais militares; que nenhuma arma de fogo pertencente ao réu foi apreendida ou teve comprovada sua existência no fato; que mesmo que o réu estivesse armado, se trataria de legítima defesa, pois a quantidade de disparos efetuados contra ele, embora nenhum tenha o acertado, era maior [86 contra cerca de sete ou oito]; e que era um caso de troca de tiros com a Brigada Militar, que policiais também erram, por isso considerava estranho nenhum dos profissionais ser acusado de tentativa de homicídio contra Nelso e ter sido acrescentada a qualificadora de atentado à vida de agente da segurança pública, quando esse novo texto foi acrescentado em 2015 ao Código Penal para proteger profissionais que atuam em grandes centros contra facções armadas com metralhadoras ou explosivos, por exemplo. Esse último ponto foi rebatido pela acusação pelo texto falar em matar agente da segurança pública no exercício de sua função ou em decorrência dela, sem detalhar circunstâncias.